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Em meio a impasse sobre reajuste da tarifa do transporte, Prefeitura de SP tem R$ 27 bilhões em caixa, maior montante contabilizado

Em meio a impasse sobre reajuste da tarifa do transporte, Prefeitura de SP tem R$ 27 bilhões em caixa, maior montante contabilizado


 Vista do edifício Matarazzo, sede da Prefeitura de São Paulo, na região Central da cidade. — Foto: Ettore Chiereguini/AGIF/Estadão Conteúdo

Vista do edifício Matarazzo, sede da Prefeitura de São Paulo, na região Central da cidade. — Foto: Ettore Chiereguini/AGIF/Estadão Conteúdo

A Prefeitura de São Paulo contabilizou em novembro deste ano R$ 27 bilhões disponíveis em caixa, valor 20% maior do que o registrado no mesmo período de 2020, R$ 22,5 bilhões.

De acordo com levantamento feito pela GloboNews com base em dados da Secretaria Municipal da Fazenda, o montante é o maior já registrado pela administração municipal e, em termos reais, supera o dobro do totalizado em novembro de 2018.

Para economista, os repasses federais de 2020 e a inflação de 2021 são os principais motivos para um caixa mais cheio (leia mais abaixo).

Segundo a Prefeitura, R$ 10,6 bilhões da verba disponível em caixa são recursos vinculados, ou seja, possuem destinação definida em lei. Isso quer dizer que R$ 16,4 bilhões correspondem ao valor, em tese, livre, que pode ser utilizado pela gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) conforme prioridades a serem definidas pela Prefeitura.

Em valores reais, atualizados de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do país calculada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o dinheiro disponível no caixa da prefeitura evoluiu da forma descrita abaixo.

Dinheiro disponível no caixa da prefeitura em novembro:

  • 2017 - R$ 11 bilhões
  • 2018 - R$ 11,3 bilhões
  • 2019 - R$ 15,3 bilhões
  • 2020 - R$ 22,5 bilhões
  • 2021 - R$ 27 bilhões

O valor disponível no caixa da prefeitura é alvo de debates e é um tema sempre presente nos relatórios de acompanhamento fiscal elaborados pelo Tribunal de Contas do Município.

Na campanha eleitoral de 2020, por exemplo, o fato de, naquela altura, haver R$ 19 bilhões disponíveis em caixa foi um tema bastante mencionado pelo então candidato Guilherme Boulos (PSOL), derrotado no segundo turno por Bruno Covas, do PSDB. Os dois candidatos discutiram em várias entrevistas diferentes pontos de vista acerca da viabilidade de se manter ou não montantes nesse patamar em caixa.

Possível reajuste na tarifa de transporte

Agora que a gestão do prefeito Ricardo Nunes discute se vai ou não bancar a manutenção do valor da tarifa do transporte público nos atuais R$ 4,40, a discussão sobre que destinação a prefeitura dará a pelo menos parte desses recursos disponíveis ganha ainda mais importância.

Nesta segunda-feira (27), Nunes afirmou que pretende manter o valor tarifa de ônibus na capital paulista em 2022, mas que ela poderá aumentar caso o sistema de transporte corra risco de colapsar financeiramente. “A gente vai fazer todos os esforços para não aumentar, eu só irei aumentar a tarifa se estiver numa situação que vai colapsar o sistema de transporte”, disse o prefeito.

Durante reunião do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), ocorrida na quarta-feira (22), técnicos da SPTrans apresentaram uma proposta de reajuste da tarifa dos atuais R$ 4,40 para R$ 5,10 em 2022 para corrigir a inflação dos dois últimos anos.

Todavia, qualquer eventual mudança no valor da tarifa segue, por ora, suspenso, segundo a prefeitura. Além disso, reajustes dessa natureza sempre são anunciados após um acerto entre prefeitura e governo estadual, uma vez que as empresas de transporte metropolitano (Metrô e Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) são sociedades de economia mista controladas pelo estado.

Por que o dinheiro nos caixas das prefeituras cresceu?

Apesar dos impactos econômicos da pandemia da Covid-19, a situação fiscal do Município de São Paulo melhorou ao longo dos últimos dois anos. Isso se deve a uma série de fatores combinados, segundo Juliana Damasceno, economista sênior da Tendências Consultoria e pesquisadora associada do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV).

“Ao longo dos dois anos de 2020 e 2021, fatores conjunturais atípicos permitiram aos caixas de diversos municípios uma tranquilidade fiscal que parece ter aliviado à crise financeira que acometia muitos municípios. Os repasses federais ao longo de 2020 e a inflação ao longo de 2021 foram os principais motivos para a receita dos municípios ter mostrado um desempenho muito melhor do que o permitido pela pandemia. Vale lembrar que a receita própria dos municípios é com ISS, um imposto sobre serviços, justamente o setor mais afetado pelas medidas restritivas de enfrentamento da Covid-19”, explica Damasceno.

De acordo com a economista, “ao longo desse mesmo período, como uma medida compensatória aos gastos maiores com COVID, a lei complementar 173/2020 em seu art. 8º estabelece uma série de vedações aos Municípios quanto aos gastos com servidores”.

Todavia, dificilmente, essa alta na arrecadação dos Municípios, incluindo São Paulo, se repetirá em 2022, dado o cenário esperado de estagnação ou até de recessão, conforme as previsões da maioria dos analistas.

O que diz a Prefeitura

A Prefeitura de São Paulo disse por meio de nota ter definido “em conjunto com as Secretarias de Governo e da Fazenda que manterá a tarifa de transportes sem reajuste neste momento, conforme reiterado pelo prefeito Ricardo Nunes na manhã desta segunda-feira (27)”.

“A Prefeitura tem feito todos os esforços para que não haja aumento do valor. O prefeito reforça que mantém diálogo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e outros parlamentares para viabilizar a aprovação de um projeto de lei que estipule financiamento federal para a gratuidade para idosos em todos os municípios, já que o benefício é estipulado por lei federal. A expectativa é que o PL possa ser votado e aprovado em fevereiro, aliviando as contas dos municípios, entre eles, a capital paulista.”

De acordo com a atual gestão, “a gestão municipal ressalta, ainda, que analisa diversos outros aspectos com impacto direto na remuneração do sistema, como o nível retorno do volume de passageiros no ano que vem e o consequente aumento da arrecadação, além das finanças do município, para que seja tomada qualquer futura decisão”. “Em relação ao caixa da Prefeitura no mês de novembro de 2021, a Secretaria da Fazenda informa que do total, R$ 10,6 bilhões são de recursos vinculados.”